Resumo: Este trabalho tem como proposta a caracterização dos modos de emergência do conceito de gênero (de texto, de discurso) na conjuntura institucional brasileira mais recente. Essa caracterização consiste na descrição e análise de dois dos domínios institucionais em que ele tem circulado: o domínio da teorização acadêmico-científica - relativo ao saber acadêmico produzido no espaço universitário, ou seja, ao conjunto de práticas que ordenam determinados saberes segundo a especificação de aportes teóricos e correntes disciplinares - e o domínio da normatização oficial - relativo ao conjunto de práticas oficiais de regulação do sistema de ensino efetivadas pela instancia estatal. Esses domínios de institucionalização constituem-se e operam segundo dispositivos materiais - denominados lugares de visibilização - em que se semiotizam certos modos de reenunciação do conceito de gênero. Reenunciação que supõe a renuncia às idéias de precedência e sobredeterminação implicadas por uma certa noção de transposição - aquela voltada à descrição do movimento de passagem de um conceito que, uma vez saturado em uma determinada instância institucional, migraria para outra instância, adquirindo nessa última um estatuto absolutamente inédito. Optamos por dois entre esses dispositivos institucionais de visibilização do conceito de gênero: i) no que se refere ao domínio da teorização acadêmico-científica, artigos científicos publicados, por um lado, em periódicos decorrentes de reuniões científicas de três grupos de estudos regionais (CELSUL, GEL, GELNE) e de uma associação de lingüística (ABRALIN) reconhecidamente importantes no cenário nacional e, por outro, em coletâneas organizadas particularmente com a finalidade de tematizar a questão do gênero; ii) no que diz respeito ao domínio da normatização oficial, o mais recente documento oficial do governo federal - os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do ensino fundamental para a Língua Portuguesa, publicados pela Secretaria de Educação Fundamental (SEF) do Ministério da Educação e do Desporto (MEC), entre 1997 e 1998. A delimitação dos dois domínios mencionados pressupõe que é no espaço de imbricação dos mesmos que se pode compreender o funcionamento do conceito de gênero na conjuntura institucional brasileira mais recente. Do ponto de vista da análise dos dados, essa delimitação implica dois enfoques, indissociáveis e complementares: i) um enfoque institucional-conjuntural: relativo às condições institucionais e conjunturais que possibilitam o evento de aparecimento do conceito - e ii) um enfoque lingüístico-temático: relativo aos modos de materialização lingüística do conceito tanto nos artigos quanto nos PCN. Caracterizado o campo institucional que permite o prestígio do conceito de gênero em cada domínio institucional mencionado e na relação que eles mantêm entre si, foi possível estabelecer o estatuto de que o conceito se investe na atual conjuntura institucional brasileira. Desse estatuto são constitutivas determinações, a um mesmo tempo, de ordem teórico-disciplinar e acadêmica, de ordem didático-pedagógica e de ordem moral-sociológica.


Palavras-chave: Língua Portuguesa - gênero; Língua Portuguesa - estudo e ensino; Ciência e Estado; Documentos oficiais; Currículos; Análise do discurso