Resumo

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FORMAS E FORMULAS DO SILENCIO NA CONSTITUICAO DO SUJEITO...

CARLOS ALBERTO CASALINHO

Orientador(a): Eni de Lourdes Pulcinelli Orlandi

Mestrado em Linguística - 2004

Nro. chamada: T/UNICAMP - C262f


Resumo:
Ancorados na Análise do Discurso e considerando o silêncio/silenciamento, fruto dos trabalhos de Eni Orlandi, temos por objetivo compeender como se constitui o sujeito de direito perante os juizados especiais. Compreendendo a história, não como sucessão de fatos com sentidos já postos ou dispostos em sequência cronológica, mas como fatos que reclamam sentidos, trazendo para nossa reflexão a contribuição de diferentes filósofos do Direito, a fim de compreender como se constitui no indivíduo a ilusão de ser sujeito de direito. Ilusão necessária ao funcionamento do jurídico, pois a produção de regras do Direito aquivale a produzir instrumentos necessários à reprodução de um certo tipo de formação social. O exercício jurídico, dispondo do Poder Judiciário para promover o Direito, concretiza-se através de documentos, de modo que o exercício do Poder encarne-se em uma materialidade discursiva, especificamente, em nosso trabalho, a Lei que criou os Juizados Especiais e o Processo 1784/99, que trata de ressarcimento de danos causados em veículo. Trazendo para dentro do funcionamento jurídico dos juizados especiais a Análise do Discurso, não permanecendo no nível de formulação, mas tendo como finalidade atingir a constituição dos sentidos, trabalhamos a argumentação a partir do processo histórico-discursivo em que as posições do sujeito são constituídas. No funcionamento do jurídico percebemos que a persuasão exercida pela retórica trabalha os sentidos de modo a produzir os efeitos cristalizadores do Direito; e a metáfora, em seu efeito deslizante, cria espaços discursivos onde se instala o silêncio - aquilo que não é dito mas, estando presente, significa, silenciando outros sentidos, vela as formações ideológica-discursivas, instaurando, desta forma, o espaço do "espetáculo jurídico". Assim, a existência de pontos de deriva possíveis de interpretação que se inscrevem naquilo que foi dito e em seu silêncio significante permite-nos gestos de leitura/interpretação em busca, não do sentido "verdadeiro" mas o real do sentido na materialidade linguística-histórica. O que nos possibilita compreender as formas e fórmulas do silêncio na constituição do sujeito jurídico.

Palavras-chave: Análise do Discurso; Direito; Retórica; Metáfora; Silêncio

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