Resumo

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SENTIDOS DE LIBERDADE DOS ESCRAVOS NA CONSTITUICAO..., OS

NEUZA BENEDITA DA SILVA ZATTAR

Orientador(a): Mônica Graciela Zoppi Fontana

Mestrado em Linguística - 2000

Nro. chamada: T/UNICAMP - Z19s


Resumo:
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de investigação a mudança da condição jurídica do escravo de objeto de direito (a quem é negado o direito ao dizer) à pessoa livre (pessoa física reconhecida juridicamente) sustentada pelo instrumento da alforria e se inscreve no campo teórico da Semântica Histórica da Enunciação que se define como a disciplina que trata "a questão da significação ao mesmo tempo como lingüística, histórica e relativa ao sujeito que enuncia" (Guimarães,1995:85). Nessa perspectiva, procuro compreender o fenômeno lingüísticohistórico da alforria que garante a mudança da condição jurídica do escravo como também o seu direito ao dizer, se considerarmos que na condição de forro ou liberto, o escravo, constitucionalmente, ao lado dos ingênuos, constitui a classe dos cidadãos brasileiros. Procuro ver também como os sentidos produzidos pelos diferentes discursos que cruzam as enunciações, a partir do confronto de posições-sujeito na discursividade do jurídico, do proprietário, do Império e da Igreja, constróem os processos de designação e de constituição dos nomes próprios que nos recortes analisados configuram um divisar entre os que determinam o acontecimento e enunciam e aqueles que nele se inscrevem afetados por essa determinação e são tratados como não pessoa. Nas enunciações que incluem os senhores de engenho, a Igreja e o jurídico, o escravo se cdnstitui em sujeito religioso e em sujeito civil mas não chega a ocupar uma posição de sujeito que enuncia. E nesses acontecimentos enunciativos o seu dizer mantém-se tutelado pelas instituições que o regem. Na condição de liberto ou forro, fica assegurado ao escravo o direito ao dizer que se sustenta não só pelo instrumento da alforria, mas também pela mudança nos funcionamentos da linguagem, especificamente, nos processos de designação no interdiscurso e na mudança histórica das formas de enunciação.

Palavras-chave: Semantica , Escravos , Subjetividade , Identidade

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