Resumo: Esta tese, inscrita na área da História das Ideias Linguísticas no Brasil (HIL), desenvolve um estudo sobre os sentidos construídos para dicionário nas políticas públicas de avaliação de livros didáticos no Brasil. Este estudo se faz através de um percurso histórico pelas políticas públicas de avaliação de livros e materiais didáticos, que incluem o dicionário no processo avaliatório. Esse percurso tem como ponto inicial a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), instituída em 1938, que inaugura, oficialmente, os processos de avaliação e vai até 2012, quando o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) realiza a última avaliação de dicionários para distribuição às escolas públicas de ensino fundamental e médio no Brasil. Nesse percurso, situamos o dicionário nos processos de avaliação e refletimos sobre os modos como o Estado, ao estabelecer critérios avaliativos, cria diferentes categorias para o dicionário e intervém nos modos de produção lexicográfico ao determinar como esse instrumento deve se constituir para fazer parte do espaço escolar. Focalizando os processos de avaliação estabelecidos no interior de diferentes programas do Ministério da Educação e Cultura (MEC), construímos um arquivo de leitura (PÊCHEUX, 1982) que inclui documentos oficiais do Estado, dos quais selecionamos como corpus de análise, leis, decretos, resoluções, guia e manuais referentes ao dicionário no espaço escolar. A análise toma como objeto de estudo a palavra dicionário para compreender o que ela designa nas textualidades que constituem o corpus e que imaginário de professor, aluno e língua é produzido a partir dessa designação. Para isso, buscamos sustentação teórica na Semântica do Acontecimento (GUIMARÃES, 1995; 2002; 2004; 2005; 2011) e na Análise de Discurso de linha pecheuxtiana (PÊCHEUX, 1969; 1975; 1982) (ORLANDI, 1990; 2007; 2009; 2010; 2012) articuladas à História das Ideias Linguísticas, um lugar de reflexões que contribui para pensar sobre os sentidos instaurados para esse instrumento do saber linguístico e sua entrada na escola regulada por políticas públicas de avaliação. No movimento de sentidos analisados nas diferentes textualidades, dicionário, inscrito no discurso pedagógico institucional, é significado pela sua relação com o ensino de leitura e escrita. Essa inscrição, e sua entrada na escola por políticas públicas, produzem alterações sobre o dicionário, fazendo com que esse instrumento ganhe especificidades no espaço escolar. Neste sentido, as políticas públicas de avaliação “dividem” a língua e, de certa forma, determinam a língua ou a porção dela que entra na escola. O percurso apresentado mostra a relevância de considerar historicamente os sentidos de dicionário nas políticas de avaliação de livros e materiais didáticos, pois eles passam de objeto didático complementar de consulta a instrumento de ensino, com características e especificidades que conduzem a reflexões sobre o estudo das palavras.

Palavras-chave: Programa Nacional do Livro Didático (Brasil) - Avaliação - Políticas públicas; História das idéias lingüísticas