Resumo

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Linguagem e poder no acesso à saúde : a mediação discursiva no contexto migratório na cidade de São Paulo

Andresa Martins de Andrade Medeiros

Orientador(a): Daniela Palma

Mestrado em Linguística Aplicada - 2020

Nro. chamada: DISSERTAÇÃO - M467L


Resumo:
Os fluxos de migração transnacional para a cidade de São Paulo ocorridos no século XXI são frequentemente pontuados por situações de língua discordante em um cenário de desamparo social, relações desiguais de poder e propensão à violação de direitos humanos (IPEA, 2015). A literatura reconhece que o domínio da língua oficial do país contribui para o acesso de migrantes ao direito da saúde (PENN; WATERMEYER, 2018), e o papel crucial da comunicação efetiva em vista das vulnerabilidades específicas às condições de paciente (TURNER, 2002; COCKERHAM, 2016) e de migrante (RAMOS, 2009; PILLER; TAKAHASHI, 2011; MACHADO; BARROS; BORGES, 2019). Articulando as assimetrias de poder social à escassez de recursos linguísticos institucionalizados (CODÓ, 2018), o trabalho objetivou investigar, sob a perspectiva do migrante, como a ausência de domínio em português afeta a experiência de acesso à saúde pública; as dinâmicas de poder atuantes neste processo; e os recursos comunicativos acionados. Seguindo uma metodologia qualitativo-interpretativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com imigrantes econômicos, solicitantes de refúgio e refugiados que habitassem a cidade de São Paulo e houvessem recorrido a instituições públicas de saúde. À luz da teoria de capitais (BOURDIEU, 1980; 1983; 1986; 1994; 2007), a análise considerou as percepções sociais quanto à legitimação da expertise médica (SCAMBLER, 2012) e à abnegação dos profissionais da saúde (PESCOSOLIDO, 2013), as quais suscitam a confiança do paciente (MÖLLERING, 2001; SZTOMPKA, 2003); e quanto aos recursos de linguagem e sociabilidade dos quais dispunham os migrantes à época de seu atendimento (NAWYN et al., 2012). O conceito de alteridade foi tópico de reflexão sob os prismas filosóficos da intersubjetividade e da hospitalidade com embasamento na responsabilidade infinita (LÉVINAS, 1980; 1982; 1993; 2006), na hospitalidade incondicional (DERRIDA, 1995; 1996; 2000a; 2000b) e na (in)disponibilidade e presença (MARCEL, 1949; 1951). Ademais, mobilizamos as noções de humanização, respeito e equidade na busca da não objetificação (SCHWARTZ, 2019), da capacidade de reinvindicação de direitos e reclamação frente a injustiças (DARWALL, 2006; MILLER, 2011) e no planejamento de políticas públicas que atendam às demandas linguísticas dos migrantes (COURY; ROVERY, 2017; OLIVEIRA; SILVA, 2017; ANUNCIAÇÃO, 2018; CAMARGO, 2018) em relação ao uso de serviços de saúde pública. Constatações indicam que, para além do fulcral papel instrumental desempenhado em cenários médicos, a competência na língua portuguesa impacta aspectos socioafetivos relativos à confiança, à segurança e à sensação de injustiça.

Palavras-chave: Comunicação em saúde; Migração internacional; Linguagem; Poder social

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