Resumo: Nesta tese, busco compreender o funcionamento discursivo da denúncia nas fronteiras do social. Isso significa que meu foco recai sobre o acontecimento de denúncias em condições de produção diferentes das do aparelho jurídico formal de nossa formação social capitalista. Trata-se, desse modo, de analisar a denúncia como desdobramento de práticas sociais que textualizam as tensões produzidas nas relações sociais que são sustentadas na evidência do antagonismo. Essas práticas são possíveis em razão do modo como os sujeitos-de-direito são interpelados de maneira a entender a denúncia como transparente e inequívoca. Compreendo, então, a denúncia como uma discursividade que se desenvolve no social, materializando-se em diferentes formas. A partir disso, proponho o conceito de formas da denúncia para dar visibilidade a um funcionamento discursivo que não se restringe ao domínio do discurso jurídico (domínio em que a denúncia é um instituto do direito penal, uma formalidade processual), mas que acontece em diferentes formas materiais. Ao propor a noção de formas da denúncia, recorro à noção de forma material tanto porque ela permite romper com a separação forma e conteúdo, quanto porque ela possibilita uma abertura de compreensão em que o jurídico (enquanto aparelho localizado formalmente) dá lugar ao juridismo (funcionamento social da compreensão jurídica). Essa dupla permissão, de um ponto de vista prático-analítico, se traduz no fato de que a denúncia não poderá jamais ser restrita a um documento cujos conteúdos devem ser esquematizados, porque, em seu funcionamento difuso no social, ela acontece pelo equívoco do qual se originam variadas possibilidades de enunciação e textualização. Além disso, traduz-se também na possibilidade de compreender os gestos de linguagem de maneira ampla não reduzindo a denúncia ao ato de linguagem de atribuição de culpa já que outros gestos podem dar a ver o seu funcionamento discursivo. A reflexão que produzo na tese é possibilitada pela mobilização de um arquivo composto por quatro materiais específicos, a saber: i) o Relatório da Anistia Internacional do Brasil de 2015; ii) o livro Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada; iii) o documentário Menino Joel; e iv) o filme brasileiro Ó paí, ó!. A partir desse arquivo, empreendo três grandes gestos analíticos. No primeiro, produzo uma escuta de diferentes testemunhos de mães, mulheres negras, moradoras de periferias que denunciam os assassinatos de jovens negros de periferia cometidos pela polícia militar brasileira. No segundo, considero a configuração da figura discursiva do porta-voz, pois os testemunhos analisados desse arquivo estão em circulação em virtude do trabalho dessa figura. Por fim, trago diferentes materialidades significantes para dar consequência ao fato de que a denúncia se textualiza por diferentes gestos, diferentes formas materiais. Nos dois primeiros gestos analíticos, empenho-me em compreender o funcionamento da denúncia no batimento que se dá nas diferentes possibilidades de relação entre um eu-nós e um eles. No último, trago à baila a evidência da denúncia sendo materializada em cenas prototípicas, bem como chamo atenção para a materialidade significante vocal como disponível aos sentidos produzidos pelo discurso da denúncia.

Palavras-chave: Análise do discurso; Enunciação (Linguística); Polícia - Denúncia contra a violência - Brasil; Fronteiras - Aspectos sociais; Visibilidade.