Resumo: Baseado no arcabouço teórico da Gramática Gerativa, mais especificamente, na Teoria de Princípios e Parâmetros (cf. CHOMSKY (1986) e trabalhos seguintes), esta pesquisa busca investigar diacronicamente os artigos definidos nas gramáticas do português clássico, europeu e brasileiro, por meio da descrição dos aspectos estruturais, semânticos e distribucionais dos sintagmas nominais definidos. Objetiva-se, mais especificamente, (i) descrever a variabilidade de uso dos artigos nas gramáticas do português, (ii) analisar as possíveis relações entre a ocorrência dos artigos e a função sintática do sintagma nominal e (iii) identificar possíveis diferenças de leituras associadas à presença do artigo nas diversas gramáticas sob investigação. Para contemplar esses objetivos, investiga-se o uso de artigos definidos junto aos nomes próprios, aos pronomes possessivos e aos nomes inalienáveis. A motivação para a escolha desses contextos tem fundamentação no fato de que nomes próprios, pronomes possessivos e nomes inalienáveis são considerados como capazes de veicular definitude, levantando a questão sobre qual seria o papel do artigo definido quando co-ocorre com esses elementos. O corpus que fundamenta este estudo é composto por dezesseis textos sintaticamente anotados disponíveis no Corpus Tycho Brahe (séculos XVI a XIX) e por artigos jornalísticos publicados no estado da Bahia entre meados do século XIX e meados do século XX. Os resultados obtidos mostram uma ampliação gradual na ocorrência de artigo com os nomes próprios e com os nomes inalienáveis entre o português clássico e o português europeu moderno, cuja distribuição sofre influência do tipo de nome e do gênero textual. Com os pronomes possessivos, há uma mudança detectada já no século XVII, que se estabiliza no século XVIII, e é fruto de um período de competição de gramáticas (cf. KROCH (1989), (2001)), correlacionada à forma homófona do pronome possessivo masculino. Nos dados do português brasileiro, foi encontrada variação com uso de artigos diante dos nomes próprios e dos nomes inalienáveis em todos os períodos estudados, sendo o último contexto o que mais favorece a aplicação do artigo ao longo do tempo. Esses dados revelaram ainda uma oscilação no século XIX quanto à incidência de artigo com pronomes possessivos, resultado que se assemelha ao encontrado na análise de outros fenômenos nesse mesmo período (cf. CARNEIRO & GALVES (2010)). Dessa maneira, a aplicação diferenciada do artigo nos contextos estudados nos leva a assumir que, pelo menos, até o século XIX e início do século XX, esse elemento não é expletivo em português, como alguns estudos sugerem (cf. CASTRO (2006), MAGALHÃES (2011)). Por fim, os resultados encontrados não nos permitiram chegar a maiores conclusões sobre a estrutura do sintagma nominal, mas revelaram que, quando o artigo é apagado, é possível encontrar uma ordem mais livre de palavras no âmbito desse sintagma envolvendo a ordem nome - adjetivo.

Palavras-chave: Língua portuguesa - Portugal; Língua portuguesa - Brasil; Língua portuguesa - Artigo; Língua portuguesa - Sintagma nominal; Gramática comparada e geral - Sintagma nominal.