Resumo:
Esta Dissertação de Mestrado, situada no campo de pesquisa da Linguística Aplicada, na área de concentração Linguagem e Educação, tem como objetivo analisar as concepções de letramentos presentes em dois currículos oficiais prescritos: do Distrito Federal (DF) e do estado de Mato Grosso (MT), mais especificamente em relação ao ensino de Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental. Na análise, procuramos compreender como estes currículos oficiais prescritos incorporam os conceitos de letramentos e, assim, entender quais concepções deste conceito emergem dos documentos e se os mesmos orientam para o desenvolvimento e/ou para a ampliação de práticas de letramentos e da consciência dos alunos acerca dos processos de leitura, produção e reflexão sobre a linguagem. Para sustentar as análises, traçamos duas retrospectivas: a primeira, da história dos currículos oficiais prescritos, isto é, dos currículos prescritos pelo Estado para os diretores, coordenadores e professores, no âmbito da prescrição do trabalho docente, no que concerne ao o que os professores devem ensinar (objetos de ensino), como eles devem ensinar (práticas de ensino) e como devem avaliar. Nesta primeira retrospectiva, discutimos questões que dizem respeito aos currículos e às disciplinas curriculares, focando a Língua Portuguesa e seu ensino desde a chegada dos jesuítas até os dias atuais. A segunda retrospectiva, histórica e acadêmica, trata dos conceitos de letramentos, revelando como se deu a concepção do primeiro conceito – o letramento tradicional – revelando seu progresso e evolução dentro da academia e de acordo com as mudanças sociais, educacionais e tecnológicas pelas quais a sociedade passou e tem passado e que a pesquisa acadêmica reflete e refrata. Em relação a parte metodológica da pesquisa, optamos por uma metodologia interpretativista qualitativa e documental que contou com uma Análise de Conteúdo acerca dos dois currículos oficiais prescritos selecionados como corpus de pesquisa (DF e MT) pela qual realizamos um levantamento quantitativo da ocorrência de termos e expressões relacionadas aos conceitos de letramentos, o qual aliamos à análise interpretativista qualitativa acerca das concepções de letramentos presentes em ambos os documentos. O currículo do DF apresenta menos ocorrências de tais termos do que o de MT e ambos buscam desenvolver a concepção do letramento tradicional, porém falta clareza, objetividade e exemplos do que são as concepções de letramentos presentes e quais eventos e práticas de letramento se almeja explorar e desenvolver em ambos os currículos oficiais prescritos. Nossos resultados, tanto na análise de Conteúdo quanto na interpretativa de cunho qualitativo nos fazem concluir que ambos os currículos oficiais prescritos analisados não estão acompanhando os estudos mais recentes, os nacionais e os internacionais, acerca do conceito de letramento deixando, portanto, de formar alunos que sejam conscientes da língua e da linguagem por meio de práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística situadas e contextualizadas socialmente.

Palavras-chave: Letramento - Estudo e ensino (Ensino fundamental) - Brasil; Língua portuguesa (Ensino fundamental) - Estudo e ensino - Distrito Federal (Brasil); Língua portuguesa (Ensino fundamental) - Estudo e ensino - Mato Grosso; Ensino fundamental - Currículos - Distrito Federal (Brasil); Ensino fundamental - Currículos - Mato Grosso.