Resumo

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Comunicação ambiental e democracia digital : as consultas públicas do Ministério do Meio Ambiente e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos para a Rio+20

Marcelle Correia Ferrari

Orientador(a): Maria das Graças Conde Caldas

Mestrado em Divulgação Científica e Cultural - 2014

Nro. chamada: T/UNICAMP - F412c


Resumo:
As mudanças no cenário mundial da comunicação suscitaram a necessidade de envolver a população de forma mais participativa e interativa, dentro do contexto de democracia digital. Como a comunicação estatal deve atender aos interesses públicos, foi desenvolvido um programa (no âmbito do Governo Federal) que incentiva a população a debater assuntos de seu interesse: as consultas públicas digitais. Estas consultas fazem parte do procedimento de implantação do governo eletrônico em todo o país e representam um avanço nas relações entre Estado e Sociedade. Entretanto, embora possibilitem, não garantem a participação e contato do cidadão com o governo. Esta pesquisa faz uma reflexão sobre a percepção pública dos brasileiros sobre a área ambiental por meio de pesquisas realizadas e verifica a importância da participação da sociedade por meio de consultas públicas digitais na área ambiental para a Conferência Rio+20. Uma delas realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2011, para receber propostas de diferentes setores da sociedade civil sobre os temas centrais debatidos na Conferência do Rio. A segunda, elaborada/desenvolvida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, do Ministério de Ciência (CGEE), Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2012, sobre os conceitos públicos de Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um Estudo de Caso múltiplo (YIN, 2001), de natureza exploratória e qualitativa, de análise de conteúdo. O referencial teórico deste trabalho está ancorado nas Pesquisas Deliberativas de James Fishkin (2005) e nos conceitos de democracia digital. Os resultados do trabalho apontam para avanços significativos no campo da democracia digital, uma vez que as consultas públicas analisadas se mostraram como meios importantes de mobilização social, contribuindo para uma participação mais ativa em processos decisórios sobre a área ambiental

Palavras-chave: Comunicação. Opinião pública - Brasil. Democracia. Política ambiental - Participação do cidadão. Proteção ambiental - Participação do cidadão.

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