Resumo

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O AMBIENTE NO DISCURSO JURIDICO DA POLITICA PUBLICA URBANA NO ESTADO DE MATO GROSSO

ANA LUIZA ARTIAGA RODRIGUES DA MOTTA

Orientador(a): Eni de Lourdes Pulcinelli Orlandi

Doutorado em Linguística - 2009

Nro. chamada: T/UNICAMP - M858A


Resumo:
Neste trabalho buscamos compreender como o ambiente toma visibilidade no discurso jurídico das políticas públicas nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Poconé no Estado de Mato Grosso. Entendemos que a cidade, por estar localizada na região do Pantanal, considerado “Patrimônio Nacional”, inscreve-se em uma posição discursiva em que o ambiente, que se mostra para o mundo, reclama sentidos. Para tanto, tomamos como materialidade de interpretação e análises dois momentos significativos que constituem o acontecimento de linguagem: a Ata de fundação do povoado, as leis que instituem o local a posição de vila a cidade, e, no contemporâneo, a Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado de Mato Grosso em 1989, a Lei Orgânica de 1990, o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, em 2001, recortando, na materialidade, o discurso que toca a questão do ambiente. A análise nos possibilitou compreender a cidade enquanto sentido entre a ordem e a organização . É necessário que se observe a distinção entre a ordem no que diz respeito ao domínio simbólico, com o real e a organização tem a ver com o planejamento, o imaginário da cidade. Dessa forma, afetados pelo discurso das políticas públicas urbanas buscamos pela teoria da Análise de Discurso uma interface com a Sociologia urbana no sentido de procurar compreender a organização, o administrativo da cidade, pelo discurso, já que o nosso lugar de compreensão da cidade é a linguagem. Refletimos, pela teoria da Análise de Discurso francesa, sobre o ambiente, pela formulação do discurso jurídico. Há, assim, na ordem do discurso, a tensão, o conflito entre o real e a projeção imaginária da cidade. Nesse jogo discursivo, o sujeito não escapa ao processo de individualização pelo Estado. Em suma, a análise deu visibilidade ao sujeito-de-direito, que é produto da normatividade jurídica, como também, a significação do planejamento político, na relação entre Estado/sujeito/ambiente/cidade na região do complexo do Pantanal, no Estado de Mato Grosso.

Palavras-chave: Análise de Discurso; Meio ambiente; Cidades e vilas; Sujeito; Estado.

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