Resumo: Este trabalho investiga as políticas lingüísticas desenvolvidas em Cabo Verde, um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Em Cabo Verde, a língua portuguesa e a caboverdiana dividem os espaços de interação. A língua caboverdiana é uma língua crioula e tem o estatuto de “língua oficial em construção”. À luz dos estudos desenvolvidos por Louis-Jean Calvet (2002, 2007) e apoiados em trabalhos que analisam a sociedade cabo-verdiana numa perspectiva sócio-histórica, analisamos as políticas lingüísticas implementadas nesse país desde o período colonial até o ano de 2006. Organizamos nosso trabalho de modo a contemplar separadamente as políticas lingüísticas in vitro e in vivo nos períodos colonial e pós-Independência. As políticas in vivo analisadas dialogam com as políticas in vitro. Para análise das políticas in vitro tomamos como objeto de estudo documentos administrativo-jurídicos. Os documentos do período colonial visavam a orientar a administração das colônias portuguesas, determinar as funções da Igreja Católica (principal instituição parceira do Estado colonial) e estabelecer o estatuto dos nativos dessas colônias. Observamos que as políticas lingüísticas coloniais in vitro estavam vinculadas à construção da Nação-Império portuguesa, que se instituía sobre uma unidade nacional em um território descontínuo. Tendo como instrumento a educação, essas políticas in vitro caracterizaram-se pela imposição da língua portuguesa aos cabo-verdianos e pela formulação discursiva da superioridade dessa língua sobre a língua caboverdiana. Os documentos administrativo-jurídicos do período pós-Independência mostram que as políticas lingüísticas in vitro estão vinculadas aos debates empreendidos ainda no período colonial e dialogam com as políticas orientadas por organismos internacionais. Após a Independência, o Estado cabo-verdiano tem promovido a língua caboverdiana, como língua da tradição, e tem produzido os instrumentos necessários à oficialização dessa língua. Entendendo que os debates sobre as línguas e sobre as ideologias das línguas são ações políticas empreendidas por atores sociais distintos do Estado, que podem ou não estar organizados socialmente, nosso estudo das políticas in vivo consistiu em analisar debates sobre as línguas realizados por grupos letrados cabo-verdianos. Tanto no período colonial quando no pós-Independência esses grupos constituíram-se em mediadores político-sociais e promotores da cabo-verdianidade. O debate sobre as línguas, que está inserido na promoção da identidade cabo-verdiana, atribui à língua portuguesa a função de expressar a modernidade e os conteúdos científicos e à caboverdiana a função de manter a tradição cultural e expressar os sentimentos dos falantes.





Palavras-chave: Políticas lingüísticas; Sociolingüística; Cabo Verde; África.