Deliberação CONSU-A-010/2015, de 11/08/2015 [1] - Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu da UNICAMP: 

Deliberação Articulada PRPG/CCPG nº 02/2023 [2] - Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Estudos da Linguagem.

Deliberação Articulada PRPG/CCPG nº 08/2023 [3] - Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária do Instituto de Estudos da Linguagem.

Resolução nº 01/2023 [4] - Institui línguas e objetivos do teste de proficiência em língua estrangeira para o Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 02/2023 [5] - Institui a natureza e objetivos do Exame de Qualificação de Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 03/2023 [6] - Institui a natureza e objetivos do Exame de Qualificação de Mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 04/2023 [7] - Institui a quantidade de créditos para o Mestrado e Doutorado e os prazos para sua realização no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 05/2023 [8] - Institui os critérios para credenciamento de professores como membros do corpo de colaboradores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 06/2023 [9] - Institui os critérios para credenciamento e recredenciamento de professores como membros do corpo permanente no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 07/2023 [10] - Institui os critérios para cadastramento de professores como participantes temporários no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 08/2023 [11] - Institui os critérios para matrícula e convalidação de disciplinas de estudantes especiais no Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 09/2023 [12] - Institui os critérios para a convalidação de disciplinas cursadas por pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária em outros programas.

Resolução nº 10/2023 [13] - Institui os critérios para vínculo de orientação dos alunos de pós-graduação do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 11/2023 [14] - Institui os critérios para a concessão e duração das bolsas de estudos provenientes das cotas CAPES e CNPq destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.

Resolução nº 12/2023 [15] - Institui os critérios para parâmetros para acúmulo de bolsa Capes destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária com atividade remunerada.

Resolução nº 13/2023 [16] - Institui os critérios para parâmetros para acúmulo de bolsa CNPq destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária com atividade remunerada.

Deliberação Congregação/IEL/138/2005 [17]: Programa Integrado de Formação - Graduação/Pós-graduação (arquivo RTF - 450Kb) 

Resolução CPG-IEL 002/2005 [18] - Dispõe sobre a doação de bens adquiridos com Taxa de Bancada/CNPq (normas internas) 

Resolução CPPG-THL 001/2016 [19] - Dispõe sobre o fim da exigência de apresentação do Relatório de Atividades do aluno de Pós-Graduação do Programa de Teoria e História Literária do Instituto de Estudos da Linguagem.