Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu: Deliberação CONSU-A-010/2015, de 11/08/2015
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem: Deliberação CEPE-A-023/2013, de 01/10/2013