Beatriz Pagliarini Bagagli
Orientador(a): Mônica Graciela Zoppi Fontana
Doutorado em Linguística - 2025
Nro. chamada: TESE DIGITAL - B146
Resumo: Apesar do crescente acesso aos recursos de afirmação de gênero pela população transgênera jovem e acúmulo de evidências científicas a respeito dos benefícios destes recursos, inúmeros desafios ainda persistem para o acesso à saúde desta população em diversos países, incluindo o Brasil. Os recursos de afirmação de gênero integram o modelo de cuidado afirmativo, pelo qual as identidades de gênero são respeitadas, podendo envolver aspectos terapêuticos e sociais destinados a apoiar a transição de gênero. Nos últimos anos, foi notável, em diversos países, o crescimento de discursos conservadores que se opõem abertamente ao acesso dos recursos afirmativos, sobretudo para crianças e adolescentes. Inúmeros projetos de lei foram apresentados com o objetivo de proibi-los. A crença ou a percepção de que estes cuidados são antiéticos e que crianças e adolescentes não deveriam ter a oportunidade de expressar socialmente a inconformidade de gênero estão na base destes discursos. Neste contexto, o direito à saúde coletiva da população trans é, de fato, enquadrado no interior de um debate no qual a polarização política chega a ser extremamente acirrada. Tendo em vista estas considerações iniciais sobre os desafios de saúde da população trans jovem, este trabalho tem o objetivo de analisar os discursos contemporâneos que defendem a restrição ou a proibição do acesso aos cuidados afirmativos para essa população. Assumimos a posição de criticar a cisnormatividade nestes discursos e fornecer, assim, subsídios argumentativos para a defesa e promoção do acesso à saúde da população trans. Também tomamos como objetivo compreender que tipo de relação os discursos cisnormativos estabelecem com o dispositivo terapêutico destinado aos jovens trans. Para tanto, iremos mobilizar noções provenientes da Análise do Discurso (AD), em diálogo com os estudos de gênero. Nosso corpus é composto por textos de natureza heterogênea: documentos jurídicos (tais como projetos de lei antitrans brasileiros e textos jurídicos de outros países); documentos oficiais de associações e/ou países sobre a saúde da população trans; artigos acadêmicos; livros; notícias e textos de sites e/ou blogs. Analisamos recortes de textos sobre os seguintes temas: destransição; prevenção ao arrependimento; esforços pseudoterapêuticos para mudar a identidade de gênero e a orientação sexual e pesquisas de desistência e persistência. Observamos que os discursos cisnormativos 1) enfatizam os alegados riscos dos recursos afirmativos e minimizam e/ou ignoram os prejuízos da inacessibilidade deles e 2) estabelecem um ideal de saúde excludente, incompatível com as identidades e corporeidades transgêneras. A análise dos vieses e dos sentidos implícitos desses discursos foi fundamental para expor criticamente a cisnormatividade. Concluímos que a gestão do acesso aos cuidados afirmativos, neste aspecto, não diz respeito apenas a uma relação individual e de consumo entre o usuário e o profissional de saúde, ou mesmo a uma questão estritamente técnica, pois ela envolve o acesso coletivo ao direito à saúde, ancorando-se sobre noções socialmente e ideologicamente construídas sobre os ideais de corpos e da própria saúde dos sujeitos.
Palavras-chave: Crianças transgênero; Minorias sexuais e de gênero; Direito à saúde; Transfobia; Análise do discurso
