Franklin Roosevelt Martins de Castro
Orientador(a): Kanavillil Rajagopalan
Doutorado em Linguística - 2023
Nro. chamada: TESE DIGITAL - C279L
Resumo: Os corpos LGBTQIA+ sofrem diversas formas de violência causadas pelas condutas homofóbicas e transfóbicas. O Estado brasileiro, por meio dos Poderes Legislativo e Executivo, silenciou e se omitiu quanto à criminalização destas práticas necrófilas. A partir da teoria dos performativos, desenvolvida por Austin (1962) e aprofundada por Butler (2015, 2019, 2021) e Rajagopalan (2010), buscamos, como objetivo deste trabalho, compreender como o Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), exerce sua força ilocucionária na instituição de identidades LGBTQIA+ juridicamente reconhecidas. Os resultados desta pesquisa sinalizam que as práticas de linguagem do judiciário, além de serem argumentativas, são marcadas pelo proferimento de performativos. A ADO 26 é uma performatividade do Poder Judiciário que busca garantir à comunidade LGBTQIA+ o direito de existir.
Palavras-chave: Direito - Linguagem; Performatividade; Pessoas LGBTQIA+ - Identidade
